Uma nova legisla\u00e7\u00e3o busca garantir \u00e0s mulheres o direito a uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica completa pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo menos uma vez por ano. Trata-se da Lei 15.493\/2026, medida que prev\u00ea exames de rotina e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o a fatores como idade, ra\u00e7a, etnia, defici\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e local de resid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A relev\u00e2ncia do acompanhamento peri\u00f3dico tamb\u00e9m aparece nos indicadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Sa\u00fade (PNS) 2019, 26,4% das mulheres adultas no Brasil declararam ter hipertens\u00e3o arterial, enquanto a preval\u00eancia de colesterol alto chegou a 17,6% e a de diabetes, a 8,4%. Os n\u00fameros refor\u00e7am a import\u00e2ncia de ampliar o acompanhamento preventivo e a identifica\u00e7\u00e3o precoce de condi\u00e7\u00f5es que podem evoluir sem sintomas evidentes.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o cria um instrumento importante de preven\u00e7\u00e3o diante da preval\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas entre as mulheres brasileiras. \u201cEu sempre digo que a lei precisa acompanhar a demanda da sociedade e Lei 15.493\/2026 faz bem isso. Ela transforma a avalia\u00e7\u00e3o anual em uma medida concreta de preven\u00e7\u00e3o e amplia a possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o, diabetes e altera\u00e7\u00f5es do colesterol. Quando os dados mostram que uma parcela expressiva das mulheres j\u00e1 convive com essas condi\u00e7\u00f5es, garantir o acompanhamento peri\u00f3dico pelo SUS deixa de ser apenas uma medida assistencial e passa a representar uma estrat\u00e9gia de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contribuir para a identifica\u00e7\u00e3o precoce de problemas de sa\u00fade, como hipertens\u00e3o, diabetes e altera\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis de colesterol. A periodicidade anual busca ampliar o acompanhamento preventivo e reduzir o risco de que doen\u00e7as sejam diagnosticadas apenas em est\u00e1gios mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica, o acompanhamento peri\u00f3dico \u00e9 relevante porque permite atuar na preven\u00e7\u00e3o e no diagn\u00f3stico precoce, antes que determinadas doen\u00e7as apresentem manifesta\u00e7\u00f5es mais graves ou provoquem complica\u00e7\u00f5es. No caso das mulheres, uma avalia\u00e7\u00e3o anual tamb\u00e9m possibilita considerar diferentes fatores de risco ao longo das fases da vida, o que torna o atendimento mais individualizado e amplia as possibilidades de interven\u00e7\u00e3o no momento adequado.<\/p>\n\n\n\n
A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada sem vetos e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A lei entra em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, prazo destinado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de sa\u00fade \u00e0s novas regras. Vamos ver\u2026<\/p>\n\n\n\n
O autor \u00e9 o<\/em> advogado Thayan Fernando Ferreira<\/em><\/a>, especialista em direito de sa\u00fade e direito p\u00fablico, membro da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico da OAB-MG e diretor do escrit\u00f3rio Ferreira Cruz Advogados – contato@ferreiracruzadvogados. Uma nova legisla\u00e7\u00e3o busca garantir \u00e0s mulheres o direito a uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica completa pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo menos uma vez por ano. Trata-se da Lei 15.493\/2026, medida que prev\u00ea exames de rotina e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o a fatores como idade, ra\u00e7a, etnia, defici\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e local de resid\u00eancia. … <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1123,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1122\/revisions\/1123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldobr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}